Disponível no portal da Fundação da Liberdade Econômica (FLE), curso de Direito Constitucional aborda pontos importantes em treinamento rápido, adequado à nova agenda profissional dinâmica e cada vez mais comprometida das novas lideranças que pretendem participar do tabuleiro político no Legislativo e no Executivo brasileiros. São nove quatro videoaulas e mais cinco conteúdos em texto, somando carga horária de uma hora.
O curso discute constitucionalismo, ideia e trajetória histórica, Teoria da Constituição, direitos e garantias fundamentais, estrutura e organização do Estado brasileiro, princípio da separação de poderes, atribuições e competências dos poderes estatais e democracia e controle judicial da constitucionalidade das leis.
O objetivo é apresentar ao/à discente o conceito de Constituição, os seus sentidos, o alcance, o objeto e as discussões que atravessam o tema. Além disso, introduzir o debate sobre a organização do poder, a gênese do Estado e da Constituição, bem como descrever os métodos e princípios de interpretação constitucional.
Os conteúdos são ministrados por Thiago Rafael Vieira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), escritor, advogado, mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, pós-graduado em Direito do Estado pela UFRGS, pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pelo Mackenzie, com estudos na Universidade de Coimbra e de Oxford.