Na entrevista exclusiva, Kátia Teixeira conversa com Marcio Zamboni, advogado especialista em inteligência tributária, sobre a crescente acessibilidade desse serviço para pequenos e médios empresários.
Zamboni destaca a importância do planejamento tributário, especialmente para empresas inscritas no lucro real, e a relevância da presença feminina nessa discussão.
Ao abordar a complexidade das regras fiscais e as oportunidades de economia, ele revela como uma abordagem estratégica pode não apenas evitar pagamentos indevidos, mas também impulsionar a competitividade no mercado.
1. A inteligência tributária ainda é um serviço para alguns ou já tem uma abertura para que o Pequeno e Médio Empresário possa acessar bons escritórios de advocacia ?
Sim! Hoje, nós já atendemos pequenos e médios empresários com inteligência tributária de qualidade, com custos e processos adaptados à realidade deles.
2. Qual a situação da mulher quando falamos de empresas inscritas no lucro real: temos empresárias, gestoras, nos setores envolvidos com esse processo tributário, elas estão nos lugares de decisão ligados ao tributário?
A presença de mulheres como proprietárias ou líderes em empresas do Lucro Real ainda é minoria, mas vem crescendo, principalmente em setores de serviços, comércio e tecnologia. Na indústria e no agronegócio aatuação feminina é menor. Há crescimento significativo de mulheres nas áreas jurídicas, mas ainda são minoria nos grandes escritórios. O avanço é gradual.
3. Por que o planejamento tributário é crucial para empresas inscritas no lucro real: elas são as que mais sentem a diferença dessa inteligência?
A inteligência tributária que utilizamos é capaz de gerarum efeito caixa imediato, podendo o empresário se valer disso para ter um grande diferencial perante o seu concorrente!
Com estrutura tributária complexa, as empresas optantes ou obrigadas ao regime do lucro real, têm maiores valores movimentados e mais oportunidades de economia. O planejamento é fundamental para evitar riscos e reduzir custos. Essas empresas podem se beneficiar mais facilmente de créditos fiscais (ex: PIS/COFINS sobre insumos, exclusão do ICMS da base de cálculo, exclusão do PIS/COFINS da própria base e subvenções para investimentos).
A análise de dados com método, práticas e tecnologia (inteligência tributária) são recursos essenciais para identificar oportunidades e evitar problemas.
4. Falando do atitudinal, mulheres tendem a aderir com maior facilidade o planejamento tributário e entender as diretrizes do estudo levantados por escritórios como os seus?
Mulheres empresárias têm visão de futuro, sensibilidade e abertura para o planejamento tributário, enriquecendo o debate e promovendo resultados ainda melhores nas empresas.
Isso faz com que sabiamente elas aceitem com mais facilidade as propostas de otimização e são abertas às recomendações técnicas. A sensibilidade para entender cenários, avaliar riscos e buscar benefícios de longo prazo é um diferencial. Elas questionam, sugerem melhorias e valorizam ações sustentáveis. Assim, trazem inovação e cuidado às decisões tributárias, promovendo crescimento sólido e responsável para a empresa.
5. A sua definição é que 100% das empresas inscritas no lucro real pagam impostos indevidos: esse percentual é força de expressão?
Não! Infelizmente não é uma força de expressão. Em nossa jornada de mais de 20 anos de atividade jurídica nunca encontramos uma empresa que não estivesse pagando impostos indevidamente ou que não tivesse algum tipo de crédito para recuperar.
Isso acontece por causa da complexidade das regras fiscais e constantes mudanças na legislação, o que acaba induzindo a empresa a cometer equívocos ou deixar de aproveitar créditos e benefícios – o que resulta em pagamentos a maior ou indevidos.
6. Dizem que no Brasil apenas os pequenos pagam a conta, impostos, etc: qual a sua visão sobre?
A carga é alta para todos, mas pesa mais proporcionalmente nos pequenos negócios e pessoas de menor renda, pois têm menos margem de manobra e poucos recursos para planejamento, mas todo o setor produtivo “paga a conta” dos impostos no país. O problema está na falta de equilíbrio e justiça na distribuição dessa carga.
7. Quais as principais mudanças e porque as empresas devem estar atentas?
Claro que a maior mudança virá com a Reforma Tributáriaque fará a unificação de tributos (ex: criação do IBS e CBS) e simplificação das obrigações acessórias, mas é necessário estar atento aos novos regimes, regras de créditos, alterações em alíquotas, aumento da fiscalização eletrônica e mudanças na jurisprudência, principalmente nas decisões recentes do STF/STJ que afetam temas como exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, ágio, insumos, etc.
A atenção a esses temas evita autuações e multas, aproveitar créditos e benefícios, planejar melhor os custos e preços, manter a competitividade e sustentabilidade do negócio.
8. Você pode compartilhar um exemplo que se beneficiou de uma boa estratégia de inteligência tributária? Qual o percentual de retorno ou economia?
Claro! Mas devido ao sigilo fiscal não posso divulgar o nome da empresa. Temos um grupo de empresas que conseguimos recuperar mais de R$200 milhões de reais, sem contar com o serviço preventivo para evitar a constituição de novos passivos tributários! É um grupo de empresas que passa por auditoria externa realizada por uma Big Four.
9. Como você vê o futuro do empreendedorismo feminino no Brasil, especialmente no que diz respeito à demanda tributária? É certo dizer que a mulher é muito mais tributada?
O empreendedorismo feminino no Brasil tende a crescer. As mulheres demonstram visão inovadora, resiliência e buscam qualificação constante. A tendência é que elas se destaquem ainda mais em setores estratégicos e se preparem melhor para lidar com os desafios fiscais.
Eu penso que não seja técnico dizer que a mulher é mais tributada, pois o sistema tributário brasileiro não faz distinção de gênero. A diferença, muitas vezes, está nos desafios sociais e estruturais, como acesso a crédito, reconhecimento no mercado e oportunidades, e não na tributação em si.
10. Quais recursos ou ferramentas você recomenda para ajudar as empresas a gerenciar suas obrigações fiscais de forma mais eficiente?
Automatizar rotinas com bons sistemas, atualizar-se sobre mudanças, organizar vencimentos e contar com orientação profissional especializada em inteligência tributária são passos que tornam a gestão fiscal mais segura e eficiente, possibilitando que a empresa tenha um grande fluxo de caixa para investimento e diferencial competitivo concorrencial.
Márcio Zamboni é advogado , formado na Universidade Paulista. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), instituição onde também mergulhou nos estudos de Direito Processual Penal., Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera.