Recentemente, a discussão sobre quem deve ter permissão para realizar procedimentos injetáveis e trabalhar com uso de fenol e outras substâncias ganhou repercussão devido um caso de morte. A farmacêutica Joana Borghetti tem 16 anos de experiência, sendo sete dedicados à estética, e defende que outros profissionais da área da saúde, que estejam devidamente habilitados, possam exercer tal função. Estando respaldados por lei, pois, segundo a legislação vigente, não apenas médicos, mas também outros profissionais, como enfermeiros, farmacêuticos e dentistas, têm o direito de executar tais procedimentos, desde que dentro dos limites de sua competência e regulamentação.

Tal autorização não viola a Lei n.º 12.842/2013, a qual retirou do rol de atos privativos dos médicos certos procedimentos, conforme descrito nos incisos I e II do art. 4º, que diz:

“I - invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos;

II - invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação ou enxertia, com ou sem o uso de agentes químicos, ou físicos;”.

É preciso salientar que a Anvisa proibiu a venda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

Neste contexto, Joana ressalta que, nos últimos anos, o setor de estética experimentou um crescimento exponencial, não apenas como uma indústria de cuidados pessoais, mas também como um motor econômico significativo em muitos países. Este ramo não só movimenta a economia, mas também cria uma vasta rede de empregos, beneficiando uma ampla gama de profissionais, sobretudo, as mulheres, grandes responsáveis pelos pequenos e médios negócios, que movimentam a economia, gerando renda e sustentabilidade para muitos lares, inclusive, em momentos de crise econômica no país, hoje quase metade dos lares brasileiros são chefiados por mulheres que atuam em diversas setores e também na estética.

De acordo com dados da Grand View Research, o mercado de estética deve alcançar mais de US$ 100 bilhões até 2028, com uma taxa de crescimento anual de cerca de 10%. Nesse cenário promissor, o Sebrae aponta o crescimento do número de MEIs no setor de beleza: o ano de 2023 terminou com 180.831 novos microempreendedores individuais (MEI) registrados no segmento. Por dia, foram quase 500 novos profissionais formalizados ao longo do ano. Os números fazem parte de levantamento feito pelo Sebrae com base nos dados disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB).

Joana cita que o setor de estética é um gigante da economia brasileira e hoje, o país é o quarto mercado global de beleza, higiene e outros cuidados pessoais, atrás somente dos EUA, China e Japão, segundo a consultoria Euromonitor. No último ano, ele manteve quase 153 mil empregos diretos, crescimento de 9,6% em comparação ao ano anterior, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC). Além disso, dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) revelam que já são realizados aproximadamente 1,5 milhão de procedimentos estéticos anualmente, gerando um impacto financeiro de cerca de 48 bilhões de reais no país.

Sem contar, que muitas mulheres, chefes de família têm encontrado nesta categoria uma oportunidade única para empreender. Com o desejo de conciliar a vida familiar com uma carreira gratificante e flexível, essas mulheres investem em salões de beleza, spas, clínicas de estética e serviços móveis, oferecendo desde tratamentos básicos até procedimentos mais especializados.

Para Joana, também é muito importante destacar que essa área não deve ser desqualificada por incidentes trágicos que possam ocorrer. Pois, como qualquer indústria, problemas isolados não devem reduzir os muitos benefícios que essa área proporciona, tanto para a economia quanto para indivíduos que encontram sustento e realização profissional dentro dela. A tragédia, quando ocorre, deve ser enfrentada com medidas corretivas e um compromisso renovado com a segurança e a ética, preservando assim o potencial positivo que o setor de estética oferece. Além disso, a desqualificação desta área é o mesmo que desqualificar o investimento em educação, que esses profissionais tiveram para conseguir atuar no meio.

Ela reforça que é crucial a importância da devida capacitação para profissionais que desejam exercer funções na área da estética, especialmente quando envolve o uso de substâncias como fenol e outros injetáveis. A formação adequada não apenas garante que os procedimentos sejam realizados com segurança e eficácia, protegendo a saúde dos pacientes, mas também assegura o cumprimento das normas éticas e legais estabelecidas.

Profissionais qualificados não só são capazes de oferecer tratamentos de qualidade, adaptados às necessidades individuais dos clientes, como também contribuem para a credibilidade e o avanço responsável do setor de estética todo. Investir na educação contínua e na atualização das habilidades profissionais é essencial para manter os padrões elevados de prática e para o desenvolvimento sustentável da profissão, promovendo assim o bem-estar e a confiança tanto dos profissionais quanto dos pacientes.