Com um olhar atento à modernização da legislação de licitações e contratos, a FGV Conhecimento promoverá, neste ano, um ciclo de webinars. O primeiro encontro, "Aspectos gerais da nova Lei de Licitações e a etapa preparatória do certame", será realizado no dia 25 de junho, das 9h às 12h30, e irá debater as inovações, as regras de transição, as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, além de detalhar a etapa preparatória do certame licitatório.
A série de encontros virtuais reunirá autoridades e especialistas na área. Neste primeiro encontro, participarão da abertura o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento, Antonio Saldanha Palheiro; o ministro do Tribunal Contas da União (TCU) e Coordenador Acadêmico do Ciclo de Webinars, Benjamin Zymler; e o senador e relator do PL 4253/2020 no Senado Federal que resultou na nova Lei de Licitações, Antonio Anastasia (PSD/MG).
O debate seguirá com o painel "Avanços e retrocessos da Lei 14.133/2021", cujos palestrantes convidados são o advogado Joel de Menezes Niebuhr e o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert. A mesa contará, ainda, com a moderação do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino. Também estará presente como moderador, já no segundo painel, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor da FGV e Coordenador Acadênico da FGV Conhecimento, Ricardo Couto de Castro. A palestra de encerramento será proferida pelo ministro Benjamin Zymler.
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) foi sancionada no último dia 1° de abril e já se encontra em vigor, podendo ser utilizada pelos órgãos e entidades da administração pública das três esferas da federação.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no link: https://evento.fgv.br/novaleidelicitacoes_1/ .
Serviço:
Evento: Webinar "Aspectos gerais da nova Lei de Licitações e a etapa preparatória do certame"
Data: 25/06
Horário: das 9h às 12h30
Local: Canal YouTube da FGV
Inscrições e informações: https://evento.fgv.br/novaleidelicitacoes_1/
Programação:
9h - Abertura
Antonio Saldanha Palheiro - Ministro do STJ e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
Benjamin Zymler - Ministro do Tribunal Contas da União (TCU)
Você viu?
Antonio Anastasia - Senador e relator do PL 4253/2020 no Senado Federal que resultou na nova Lei de Licitações
9h30 - Painel 1: Avanços e retrocessos da Lei 14.133/2021
Palestrantes
Joel de Menezes Niebuhr - Advogado
Cristiano Rocha Heckert - Secretário de Gestão do Ministério da Economia
Moderador
Paulo de Tarso Sanseverino - Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
10h45 - Painel 2: O planejamento das contratações na nova lei de licitações
Palestrantes
Antonio Pachioni Baeta - Auditor do TCU
Hamilton Bonatto - Procurador-chefe da Procuradoria Consultiva da PGE-PR
Moderador
Ricardo Couto de Castro - Desembargador do TJRJ, Professor da FGV e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento
12h - Palestra de encerramento: Inovações da Lei 14.133/2021 com impactos nas obras públicas
Benjamin Zymler - Ministro do Tribunal Contas da União (TCU)