O empreendedor precisa ler os contratos que assina

O conselho que costumo repassar para os jovens empreendedores, é bem claro e objetivo: “A melhor pessoa para cuidar do seu negócio, é você mesmo.” O empreendedor jovem que me refiro, não pela idade, é o calouro naquele determinado ramo ou segmento. É comum no empreendedorismo fechar e abrir empresa; buscar novos ramos de atividade; se reinventar; pivotar; etc. – por conta disso, muitos empreendedores (as) têm cabelos brancos, mas estão num recomeço e são jovens no negócio.

Ao afirmar que você empreendedor é a melhor pessoa para cuidar do seu negócio, estou me referindo a um jargão popular e bem antigo, que diz assim: “quem engorda o porco, são os olhos do dono!”. O empreendedor, tendo condições, deve sempre se cercar de consultores, de especialistas, dos melhores colaboradores, mas nunca se distanciar das decisões importantes, nem daquelas que podem causar um grande estrago no negócio. Não delegue isso jamais.

O foco do artigo são os “Contratos” em geral e muitos que estão lendo aqui – já estão pensando e se maldizendo, “ah, eu detesto ler Contratos” – “ler Contratos é coisa de advogado, eu pago o advogado para fazer isso!” – “não perco tempo com burocracias!” – etc. etc. etc. Bem, eu sou contrário a estes pensamentos e aviso que os tempos são outros. Na época dos meus Pais e Avós valia muito o “fio do bigode”, o que se acertava era regra de ouro e os Contratos eram apenas para que não fossem esquecidos os acertos.  Hoje, vale muito o que está escrito e não voga mais aquela desculpa, “assinei sem ler” ou “a culpa foi do meu contador que não me avisou”, etc.

Portanto, com a ajuda de um advogado do ramo e da sua confiança, que tenha ampla experiência no que está sendo tratado naquele Contrato, faça uma leitura juntamente com ele. O que você não entender, porque o “juridiquês” é uma praga que ainda não foi dizimada no Brasil, peça que esclareça. O Contrato tem como principal objetivo, atender o que foi acertado pelas partes e traduzir isso de forma compreensível, clara, objetiva, permitindo que os contratantes leiam, entendam, e cumpram com as suas obrigações e usufruam dos seus direitos.

Como fazer isso?

Primeiro, entenda o “esqueleto” de um Contrato. O Contrato é um documento que deve conter basicamente: i) O nome e a qualificação das partes (nomes das empresas, dados cadastrais, nomes e dados cadastrais dos seus representantes legais, de acordo com o previsto no contrato social; ii) O objeto - que traduz o motivo de ser feito àquele Contrato. Verifique se o objetivo de se contratar ou de ser contratado está descrito corretamente. Isso precisa ser especificado em detalhes; iii) Os direitos e as obrigações de cada um. É importante que se crie a relação do que cada um se obriga a cumprir e a receber em troca; iv) A forma de pagamento, deve ser prevista e as penas caso não seja pago; v) O prazo de vigência e o foro, quer dizer por quanto tempo o contrato vai vigorar e se houver uma disputa judicial, será em qual Cidade do foro (da Justiça).

Segundo, ao entender o “esqueleto” e verificando se tudo que você ajustou está previsto, leia também as demais cláusulas e busque transmitir para seu advogado as suas dúvidas e necessidades. Há detalhes nas tratativas que nem sempre são repassadas ao advogado e por isso o Contrato ao invés de pacificar a relação, o negócio, gera ruído e conflito. Já me deparei com contratantes brigando por uma cor de tinta, que não ficou claramente especificada. Se for possível, as tratativas iniciais, negociadas por mensagens de whatsapp, e-mails, sms, devem ser impressas e anexadas, porque isso facilita um esclarecimento futuro.

Terceiro, após assinar o Contrato, não esqueça que ele existe e passe a utilizá-lo. Utilizar o Contrato é consulta-lo sempre, para saber se tudo que foi pactuado está sendo feito. São muitos os empreendedores que se comprometem a uma série de entregas e com o passar do tempo passa sem fazê-las, por simples esquecimento e ausência de cobrança da outra parte. Um belo dia, chega uma lista de cobranças e até multas. Da mesma forma, acontece de empreendedores contratarem serviços, profissionais, etc. e não exigirem a entrega em favor dos seus negócios de tudo aquilo que foi comprometido quando da contratação, com o passar do tempo, cai também na vala do esquecimento.

Espero que este artigo desperte o interesse de muitos, porque participar da formalização dos acertos e dos Contratos, só gera lucros, para as partes, para os profissionais que terão maior participação dos clientes e por fim para sociedade, que terá mais paz nas relações e menos conflitos.