O contrato de parceria no empreendedorismo de sobrevivência

O objetivo desse artigo não é o de substituir a contratação de um advogado na elaboração de um Contrato de parceria. O melhor profissional para construir um prédio é um engenheiro civil; para tratar um paciente é um médico, portanto, para formalizar um contrato, sempre será um advogado.

Receba o artigo de hoje como um “arranjo” para minimizar a falta de um contrato formal de parceria, mas sempre ciente de que – havendo condições – o contrato de parceria deve ser feito por um advogado. Considerando que no empreendorismo de sobrevivência os parceiros  contam com pouco dinheiro, presumo que não há condições financeiras para contratação de um advogado e por isso sugiro que se formalize o acerto com seu parceiro, mesmo que de forma amadora, criando assim um documento para registrar o pactuado.

O empreendedor precisa enxergar que muitas empresas começaram muito pequenas e que algumas vezes surgiram de uma boa ideia entre amigos. A Apple, por exemplo, foi fundada por Steve Jobs na garagem de sua casa em Crist Drive, Los Altos, Califórnia em 1976, com seus sócios. Portanto, formalizar desde o início é muito importante, porque são muitos os empreendimentos (de futuro) que deixam de existir por brigas entre sócios.

Em muitos casos, os sócios estão com razão, porque a falta de formalização escrita de um acerto permitiu que muitas interpretações fossem entendidas e cada um passa a entender que tem razão, o que gera um desentendimento fatal e o fim do sonho de empreender. Ao falar sério sobre uma parceria com um amigo ou pessoa do seu convívio, enquanto tiver no campo das ideias, faça meros rascunhos.

Porém, a partir do momento que esta ideia for sair do rascunho, do campo das ideias, tornando-se algo mais sério, é preciso que se formalize, que se escreva. É preciso que você empreendedor entenda que isso é vital para o crescimento organizado, ordeiro, do seu negócio. Havendo uma tratativa por escrito, ficará mais fácil de entender quais dos sócios está pensando ou agindo da forma certa.   Vamos chamar este documento, que aqui estou a sugerir de “acerto da parceria”.

Segue um passo a passo, de como fazer esse acerto de forma minimamente formalizada:

1. Defina quem serão os parceiros de negócio, escrevendo neste documento os dados cadastrais (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço residencial). Este passo é muito importante, porque há muitas situações que existem pessoas ajudando aos parceiros e se não houver esta definição, lá adiante, muitos que não são considerados “sócios” do negócio, se julgarão como tal. Portanto, defina pelos nomes quem faz parte do “negócio”, desde o primeiro momento;

2. Escreva o objetivo do negócio e da parceria. Qual o objetivo da união entre os parceiros? Qual o objetivo? – Escreva isso;

3. Escreva as atividades e responsabilidades de cada um dos parceiros. Mencione o nome e as responsabilidades. Quem fica responsável pelo o que? Em resumo, coloque o nome do parceiro e o que ele deverá fazer;

4. Escreva definindo o investimento que cada um fará e a divisão percentual de lucros (futuros). Como serão divididos os lucros do negócio? E se houver perdas, como serão rateadas?

5. Escreva sobre a forma de desfazimento da parceria. Caso o negócio não dê certo, como será feita a separação? Quem ficará com o que? E se alguém quiser vender a sua parte, como será feito isso?

As assinaturas neste documento são essenciais, idem, o reconhecimento das firmas dos parceiros (“sócios”) e também que duas testemunhas assinem, conjuntamente. Qualquer pessoa que tenha presenciado o acerto, poderá servir como testemunha. Se houver condições financeiras, registre este documento em Cartório.

Caso o acertado mude no decorrer da parceria, não há problema, porque poderão ser feitos novos acertos escritos, alterando este acerto original. É preciso que se entenda que esse “documento de acerto da parceria” não tem a força de um contrato formal feito por um advogado e por isso, assim que houver condições financeiras, contrate um advogado e formalize tudo de forma profissional.

Lembre-se, uma grande empresa muitas vezes começa numa simples ideia, assim como foi com a Apple de Steve Jobs, portanto, vale a pena investir um determinado tempo neste acerto formal e escrito.